Desemprego | A Flexibilidade no Mercado de Trabalho

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Na economia em última análise, tudo se reduz ao desemprego. Por maior que seja a atenção dada por especialistas e políticos ao Produto Interno Bruto, à inflação, às taxas de juros ou à riqueza de seu país, a simples questão de haver ou não emprego para as pessoas ainda é a principal. A meta do emprego pleno costuma ser uma das primeiras promessas eleitorais feitas pelos partidos políticos do mundo todo – embora o cumprimento dessa promessa varie muito.

A decisão governamental de enfrentar o desemprego é compreensível, tendo em vista o trauma associado à perda do emprego; mas o que faz com que o livre mercado seja uma forma dinâmica de gerir a economia é a capacidade de as empresas contratarem e despedirem pessoas à medida que se desenvolvem. Se o dono de uma imobiliária vê seus negócios em baixa durante uma queda nesse mercado, pode tentar economizar cortando custos de marketing ou de escritório, mas nenhum desses cortes será comparável à economia feita com a dispensa de alguns funcionários. A interação entre essas duas forças – o governo, que deseja ver o maior número possível de pessoas trabalhando, e as empresas, que desejam se manter em funcionamento – molda não apenas o mercado de trabalho como o destino da economia em geral.

A História de Dois Mercados de Trabalho

Compare a experiência da Europa e a dos Estados Unidos. Na maior parte da Europa, as empresas têm limitações ao poder de despedir funcionários por causa das legislações trabalhistas, que as obrigam a pagar um salário mínimo aos empregados. Thomas Sowell em sua obra Basic Economics disse: “As políticas de proteção trabalhista salvam os empregos dos trabalhadores atuais, mas o preço é a redução da flexibilidade e da eficiência da economia como um todo, inibindo assim a criação de novos empregos para outros trabalhadores”. Por isso, a Europa tende a criar postos de trabalho em um ritmo bem mais lento do que o dos Estados Unidos, onde o mercado de trabalho é substancialmente mais flexível.

Definição de Desemprego

Em seu sentido mais amplo, desemprego significa simplesmente não ter um trabalho remunerado. Todavia, para os economistas essa definição é inadequada. Há uma grande diferença entre um empregado temporário de escritório que está sem ocupação por algumas semanas (“desemprego friccional”) e um mecânico de fábrica para cujas habilidades não há mais demanda porque a indústria em que trabalhava transferiu a maior parte de sua produção para o exterior. Aquele vai voltar a trabalhar logo, contribuindo para a produção econômica do setor privado; este talvez necessite de novo treinamento, geralmente à custa do Estado e durante um período significativo.

Para tentar distinguir as diferentes situações, os economistas conceberam várias classificações de desemprego. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a definição estrita de desemprego é a situação de alguém que não tem trabalho mas está tentando ativamente voltar ao mercado laboral. A porcentagem de trabalhadores norte-americanos que se enquadravam nessa descrição em 2012 era de 8,1%, em comparação com 8,0% no Reino Unido e 10,3% na União Europeia; no Brasil a taxa foi 5,7%.[1] (Fonte: http://www.indexmundi.com/) Há uma outra categoria para desempregados há muito tempo, que geralmente representam uma proporção bem maior da população, pois inclui estudantes, pensionistas, mães dedicadas a afazeres domésticos e aqueles que estão muito doentes ou incapacitados de trabalhar. Os economistas também se ocupam com as idades dos que estão empregados – e por um bom motivo. Há estudos que mostram que se você ficou sem emprego durante um longo período na adolescência ou no início da vida adulta, é bem provável que acabem entrando depois na fila dos desempregados de longa duração ou permanentes.

Medidas do Desemprego

Há duas maneiras de medir o desemprego. A maneira tradicional consiste em contar o número de pessoas que solicitam o auxílio-desemprego. O problema desse indicador é que nem todos os desempregados atrás de emprego vão pleitear o auxílio – geralmente por uma questão de orgulho, ocasionalmente por apatia e às vezes porque acham que não têm esse direito. O modo moderno (e provavelmente mais abrangente) de medir o desemprego é fazer uma pesquisa junto a uma fatia representativa da população – no caso do Reino Unido, são 60 mil entrevistados de todos os contextos sociais – sobre sua atual situação laboral.

Os níveis de desemprego tendem a aumentar e diminuir juntamente com a economia em geral. Nos Estados Unidos, durante a Grande Depressão, alcançaram 25%. Entretanto, a taxa de desemprego nunca chega a zero. Na verdade, apesar da boa intenção dos governos para reduzir o desemprego, a taxa raramente fica menor do que 4% da população ativa, mesmo quando a economia vai bem.

Na prática, é impossível o pleno emprego, seja porque as pessoas precisam de tempo para buscar o trabalho apropriado, mesmo quando está disponível, seja porque, com o desenvolvimento da economia e o progresso tecnológico, inevitavelmente alguns trabalhadores carecem das habilidades necessárias para certas atividades. Geralmente, o desemprego é mais alto do que noutras circunstâncias porque, em virtude da legislação sobre o salário mínimo ou ao poder de negociação dos sindicatos, as empresas precisam pagar a seus funcionários salários mais altos do que poderiam se permitir. De modo similar, a existência do auxílio-desemprego pode estimular alguns a ficar parados em vez de ir trabalhar. Portanto, os países têm o que os economistas chamam de “taxa natural de desemprego” – em termos simples, a taxa média de desemprego a longo prazo.

 

O Desemprego Pode Compensar

Não raro, os governos podem até estimular as pessoas a se manterem desempregadas, tornando o valor do auxílio-desemprego mais atraente do que deveria.

Um estudo realizado pelo economista Martin Feldstein, de Harvard, mostrou que, para algumas pessoas, é compensador não ter emprego. Veja o caso de alguém que poderia trabalhar por US$ 10 por hora ou receber o benefício do desemprego por US$ 8 por hora. Sobre o benefício, deve recolher um imposto de 18%, recebendo assim US$ 6,56 já com a dedução. Se essa pessoa estivesse trabalhando, pagaria 18% de imposto de renda e 7,5% como contribuição para a previdência social, o que lhe daria um salário líquido de US$ 7,45. Comparando este valor com aquele que receberia caso requeresse o benefício do desemprego, esse trabalhador poderia considerar que um dia de lazer vale mais do que os 89 centavos por hora que o emprego lhe proporcionaria. Os governos estão sempre tentando encontrar um equilíbrio entre o incentivo para as pessoas voltarem a trabalhar e a compensação por terem perdido o emprego.

 

Um dos mais famosos economistas da Grã-Bretanha, A.W. Phillips, detectou uma relação espantosa entre os níveis de desemprego e a inflação. Quando o desemprego fica abaixo de determinado nível, os salários aumentam e, com eles, a inflação, pois as empresas se preparam para pagar mais para preservar o pessoal. O contrário também se aplica: quando o desemprego é alto, força a inflação a cair. Na linguagem econômica, existe uma correlação negativa entre inflação e desemprego. A teoria de Phillips deu origem a um dos mais duradouros modelos da economia – a Curva de Phillips, que ilustra visualmente essa correlação negativa. Se quisermos manter o desemprego a 4%, digamos, então teremos de aceitar uma inflação de 6%. Se quisermos restringir a inflação a 2%, teremos de aceitar uma taxa de desemprego de 7%.

“Provavelmente, a relação macroeconômica mais importante é a Curva de Phillips.”George Akerlof

Os economistas Edmund Phelps e o renomado Milton Friedman levaram a ideia um pouco além em sua teoria da “taxa de desemprego sem acelerar a inflação” (com sigla em inglês NAIRU). Segundo essa teoria, mesmo que os legisladores sigam a Curva de Phillips para reduzir o desemprego a curto prazo, mais cedo ou mais tarde ele vai retornar a seu nível natural (e, enquanto isso, os esforços para melhorar a economia cortando as taxas de juros vão aumentar a inflação, mas isso já é outra história).

Os políticos ainda prometem às pessoas mais postos de trabalho e níveis de emprego mais altos do que seria realista esperar. Entretanto, cabe aos economistas explicar que, infelizmente, na prática é impossível proporcionar pleno emprego.


[1] No entanto a metodologia adotada pelo Brasil é considerada incorreta e parcial por subestimar o desemprego real no país. A mudança dos parâmetros do IBGE em 2002 tem suscitado dúvidas se esses dados não estão sendo maquiados. Considerar trabalhadores não remunerados como empregados e aqueles que desistiram de procurar um emprego como “desalentados” modifica as variáveis do índice para baixo. Parte dos beneficiários do Bolsa Família que decidem viver exclusivamente do beneficio são classificados como Pessoas não Economicamente Ativas não entrando na conta do desemprego. E pessoas que recebem o seguro desemprego não são consideradas pelo IBGE desempregadas mas “desalentadas”.

Com base nesses dados o analista Leandro Roque chegou ao resultado de um desemprego real no Brasil de 20,8% frente aos 5,3% medidos pelo IBGE e aos 10,5% do DIEESE todos medidos em outubro de 2012.

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